Termos de Uso

Bem-vindo ao site Imóveis no Litoral (imoveisnolitoral.imb.br). Ao acessar e utilizar nossa plataforma, você concorda com os presentes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade, elaborados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).

Caso não concorde com qualquer condição aqui estabelecida, recomendamos que não utilize o site.

1. Sobre a plataforma

O Imóveis no Litoral é um portal online que conecta anunciantes (imobiliárias, corretores e proprietários) a interessados na compra, venda e locação de imóveis no litoral.

A plataforma atua exclusivamente como intermediadora digital de anúncios, não participando diretamente das negociações entre as partes.

2. Cadastro e responsabilidades do usuário

Para utilizar determinadas funcionalidades, o usuário poderá precisar se cadastrar, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário se compromete a:

• Não fornecer informações falsas ou enganosas;
• Manter a confidencialidade de seus dados de acesso;
• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou fraudulentos;
• Respeitar a legislação vigente e os direitos de terceiros.

O usuário é integralmente responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.

3. Anúncios e responsabilidade das informações

Os anúncios publicados no portal são de responsabilidade exclusiva dos anunciantes.

O Imóveis no Litoral não garante:

• A veracidade das informações dos imóveis;
• A disponibilidade atualizada dos anúncios;
• A legalidade ou regularidade dos imóveis ofertados.

Recomendamos que o usuário verifique todas as informações antes de realizar qualquer negociação.

4. Uso da plataforma

É proibido:

• Publicar conteúdo falso, enganoso ou ilegal;
• Violar direitos de propriedade intelectual;
• Inserir vírus, códigos maliciosos ou qualquer tecnologia prejudicial;
• Utilizar robôs ou sistemas automatizados sem autorização.

O descumprimento poderá resultar na suspensão ou exclusão da conta, sem aviso prévio.

5. Privacidade e proteção de dados (LGPD)

O tratamento de dados pessoais segue os princípios da LGPD, incluindo finalidade, necessidade, transparência e segurança.

5.1 Coleta de dados

Podemos coletar:

• Nome, telefone e e-mail;
• Dados de navegação (cookies e IP);
• Informações fornecidas voluntariamente em formulários.

5.2 Finalidade do uso

Os dados são utilizados para:

• Intermediar contato entre interessados e anunciantes;
• Melhorar a experiência do usuário;
• Enviar comunicações, quando autorizado;
• Cumprir obrigações legais.

5.3 Compartilhamento de dados

Seus dados poderão ser compartilhados com:

• Anunciantes (corretores, imobiliárias ou proprietários);
• Prestadores de serviço essenciais à operação do site;
• Autoridades legais, quando necessário.

5.4 Direitos do titular

Você pode, a qualquer momento:

• Solicitar acesso aos seus dados;
• Corrigir dados incompletos ou desatualizados;
• Solicitar a exclusão dos dados;
• Revogar consentimentos.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail informado abaixo.

6. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a navegação, personalizar conteúdo e analisar o tráfego do site.

O usuário pode gerenciar as preferências de cookies diretamente em seu navegador.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos e layout, é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido sem autorização.

8. Limitação de responsabilidade

O Imóveis no Litoral não se responsabiliza por:

• Negociações realizadas entre usuários;
• Danos decorrentes de informações incorretas em anúncios;
• Indisponibilidade temporária do sistema;
• Problemas técnicos fora de seu controle.

9. Alterações dos termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação no site.

10. Legislação e foro

Este Termo será regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca do usuário, salvo disposição legal em contrário.

11. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou questões relacionadas à privacidade de dados, entre em contato:

E-mail: contato@imoveisnolitoral.imb.br

Ao utilizar este site, você declara estar ciente e de acordo com estes Termos de Uso.